Processo 352350/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/08/2002 10:48
Autuado em 13/08/2002 10:48
Oficio de encaminhamento 020/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1109/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1109/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão   1109/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA MORON ARTICO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP

Juntadas
DataDescrição
05/04/2011 07:42 AR de devolucao dos autos fisicos
13/05/2009 07:50 do Protocolo nº 212945/09, referente a justificativa para descumprimento do prazo de devolução do processo.
15/04/2009 13:00 do Protocolo nº 154236/09, referente à solicitação de carga.
14/04/2009 17:25 do aviso de recebimento do ofício nº 198/2009-OCN-DCM
14/04/2009 17:24 do aviso de recebimento do ofício nº 209/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2009 Termo de Carga de Autos   130/ 2009   
DCM  28/03/2009 Ofício de Contraditório   209/ 2009 07/04/2009 
DCM  27/03/2009 Ofício de Contraditório   198/ 2009 07/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1000/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1109/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 239/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1940/2010
22/10/2010 272 Edital de Citação de Contraditório nº 14/2010
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 981/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 767/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 11:30 DP  
29/05/2012 09:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 988/2012 -
29/05/2012 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1000/2012 -
28/05/2012 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 510/2012 -
28/05/2012 09:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 34/2012 -
18/04/2012 14:42 S2C Acórdão nº 1109/2012 -
18/04/2012 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2012 -
18/04/2012 14:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 690/2012 -
13/12/2011 09:49 GCNB  
20/07/2011 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1565/2011 -
20/07/2011 08:27 SMPjTC Parecer nº 6895/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2001. Pela desaprovação das contas.
23/02/2011 12:29 DCM Instrução nº 1490/2011 - CISVAP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO Prestação de Contas do exercício de 2001. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
23/02/2011 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 239/2011 -
19/10/2010 12:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 303/2011 -
19/10/2010 12:38 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 14/2010 -
15/10/2010 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1940/2010 -
14/10/2010 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 976/2010 -
12/08/2010 14:43 SITIO  
14/05/2009 12:03 DCM  
13/05/2009 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 981/2009 -
12/05/2009 13:52 DP Despacho Processual Diverso nº 157/2009 -
04/05/2009 15:49 DP Processo em remessa externa
23/04/2009 11:17 DP Termo de Carga de Autos nº 130/2009 -
22/04/2009 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 767/2009 -
13/11/2008 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 357/2009 -
13/11/2008 15:04 DCM Instrução nº 543/2009 - Prestação de Contas do exercício de 2001. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
13/11/2008 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 198/2009 -
13/11/2008 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 209/2009 -
07/11/2008 14:51 DG Informação nº 85/2008 -
31/10/2008 16:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2978/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
23/05/2003 09:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1181/2008 -
13/08/2002 10:48 DCM  

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